Termos e Condições


Condições Gerais

A utilização da nossa loja online está salvaguardada pelos presentes Termos e Condições que deverá consultar antes de efectuar qualquer compra. A aquisição de qualquer artigo PITBULL CRAFT BEER por intermédio da loja online pressupõe a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Preços e Condições

Todos os preços apresentados nesta loja online e nos termos e condições são expressos em Euros e já incluem IVA à taxa legal em vigor para Portugal. Reservamos o direito de poder alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços apresentados não incluem possíveis custos com a entrega nem possíveis taxas cobradas pelo método utilizado pelo cliente para efectuar o pagamento (ex: taxas do cartão de crédito, taxas do serviço de Homebanking, etc.).
Reservamos o direito de poder realizar e cancelar qualquer promoção sem aviso prévio.

Descrições

Todas as descrições e fotografias na nossa loja online têm o intuito de ajudar o cliente no esclarecimento do produto a adquirir. Fazemos os possíveis para que as descrições e fotografias sejam o mais fieis possíveis ao produto final, mas não podemos ser responsabilizados por pequenas diferenças que possam ocorrer no produto final em relação às descrições e fotografias apresentadas.

Por vezes são incluídos acessórios nas fotografias para esclarecimento do uso de certos produtos, não estando esses acessórios incluídos no produto final. De modo a salvaguardar essas situações, será sempre explicado de forma clara o conteúdo de cada produto, na descrição do mesmo.

Artigos Disponíveis

Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação de disponibilidade de stock.

Caso o produto encomendado não se encontre disponível, entraremos em contacto a propor as seguintes opções:

Substituição por um artigo idêntico: se for mais barato, é reembolsado no valor remanescente; se for mais caro, terá que efectuar o pagamento do valor em falta;
Reembolso do valor do produto em falta, quando aplicável;
Anulação total da encomenda e total reembolso do valor pago, quando aplicável; Os reembolsos referidos só se aplicam quando o pagamento se encontra efectuado e validado.
Todos os reembolsos são efectuados através do método utilizado no acto da compra. Caso esta modalidade não seja possível ou não esteja disponível, efectuaremos o respectivo reembolso por transferência bancária ou cheque.
Só serão reembolsados os valores referentes aos pagamentos de produtos e serviços. Qualquer outro custo que o cliente incorra com o processo de compra, não é da nossa responsabilidade e não será reembolsado.

Devoluções

O cliente deverá confirmar o conteúdo da encomenda após a sua recepção. A aceitação da mesma, pressupõe que todos os itens se encontravam nas devidas quantidades e condições.

A PITBULL CRAFT BEER tem uma política de Satisfação ou Devolução. Se por algum motivo não ficar satisfeito com algum produto, excepto Cervejas Artesanais que não podem ser devolvidas, pode o cliente, num prazo máximo de 15 dias após a recepção da encomenda, resolver livremente o acordo de compra celebrado através da nossa loja online, desde que para o efeito proceda à devolução dos produtos adquiridos nas mesmas condições em que estes se encontravam aquando da entrega.

Caso algum acessório se encontre danificado, em falta ou danificado com causa imputável ao cliente, o valor de tais partes será retirado ao valor a devolver conforme preços em vigor na altura da compra.

Todas as ofertas incluídas com o produto em devolução, deverão também ser devolvidas. Caso não o sejam, será retirado o valor de tais ofertas ao valor a devolver, conforme preços em vigor na altura da encomenda.

Para efeito de devoluções, deverão ser usados os contactos e endereços disponibilizados no link “Contactos”. Poderá o cliente optar pelo reembolso total do montante pago ou substituição por outros produtos, com respectivo ajuste de valores em falta ou excesso.

Todos os reembolsos são efectuados exclusivamente por transferência bancária ou cheque, com o titular da conta ou à ordem, respectivamente, de quem está afecto ao método de pagamento utilizado, quando aplicável. Os reembolsos são efectuados nas 72 horas úteis seguintes à recepção dos produtos na morada para o efeito.

Deverá sempre proceder à devolução dos produtos na sua embalagem original, com todos os acessórios, manuais e a respectiva factura de compra. É da responsabilidade do cliente o devido acondicionamento dos produtos de modo a que os produtos não sejam danificados durante o transporte. Os custos que o cliente possa ter com as devoluções ficam ao cargo do cliente.

Caso os artigos devolvidos apresentem danos imputáveis ao cliente, a PITBULL CRAFT BEER reserva o direito de descontar ao reembolso os custos associados a tais danos.

Cancelamento da entrega

Reservamos o direito de cancelar compras em casos excepcionais como:
– Dados não conferem ou ausência de dados. Caso os dados fornecidos pelo cliente não sejam confirmados, o cliente receberá um aviso via e-mail e poderá entrar em contacto para fornecer novos dados ou mesmo alterar os já enviados. Caso o cliente não retorne o contacto e confirme as informações, a compra será cancelada.

Condições de uso de www.pitbullcraftbeer.com

As presentes condições de uso regulam o acesso a este site, por parte dos clientes da PITBULL CRAFT BEER e demais usuários da Internet. Pelo mero uso deste site, o usuário manifesta a sua aceitação sem reservas das presentes condições de uso.

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem por finalidade a venda pela Internet de produtos relacionados com o mundo da Cerveja Artesanal.

Está reservada a sua utilização à maiores de 18 anos.

A PITBULL CRAFT BEER reserva-se o direito unilateral de modificar as condições do acesso ao site, assim como os conteúdos nele contido, ou as informações de uso recolhidas neste documento.

As presentes condições de uso regem-se pela lei portuguesa. As partes, com renuncia expressa a qualquer outro foro que pudera correspondê-las, acordam submeter-se à jurisdição dos Juizados e Tribunais de Aveiro, salvo os conflitos que possam derivar-se por uma compra realizada por um consumidor, tal e como se especifica nas condições de venda.

Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem por finalidade a venda por internet de produtos relacionados com o mundo da Cerveja Artesanal.

A PITBULL CRAFT BEER recusa a responsabilidade sobre qualquer informação não elaborada por ela ou não publicada de forma autorizada por ela, baixo o seu nome, igualmente da responsabilidade que se derive das más utilizações dos conteúdos, assim como se reserva o direito à atualiza-los, a elimina-los, limita-los ou impedi-lo o acesso à eles, de maneira temporal ou definitiva.
O usuário exonera à PITBULL CRAFT BEER de qualquer responsabilidade que pudesse derivar-se das interrupções de disponibilidade do site, já que seja por mau funcionamento do servidor web ou de aplicações, das infraestruturas de comunicações, ou do software e hardware utilizados para a navegação.
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Respeito a outros links que www.pitbullcraftbeer.com possa incluir, a PITBULL CRAFT BEER. declina qualquer responsabilidade relaciona com o acesso e utilização de ditos links à outros sites.

Propriedade do Dominio

www.pitbullcraftbeer.com é um domínio registrado pela Mordomias, Lda, não pode ser utilizado, salvo autorização expressa prévia, em conexão com outros produtos ou serviços que não sejam da PITBULL CRAFT BEER de nenhuma maneira que pudesse causar confusão entre nossos clientes ou descrédito da PITBULL CRAFT BEER

O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita e em particular, se compromete em abster-se de suprimir, eludir ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos da PITBULL CRAFT BEER ou de seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção o qualquer mecanismo de informação que pudesse incluir-se nos conteúdos. Mesmo assim, o usuário se absterá de empregar os conteúdos e, em particular, a informação de qualquer classe obtida através do site para remitir publicidade, comunicações com a finalidade de venda direta ou qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas à uma pluralidade de pessoas com independência de sua finalidade, assim como à abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo dita informação.

Navegação, acessibilidade e segurança

Software de navegação e configuração recomendada
Navegadores a utilizar: Internet Explorer 8 / Mozilla Firefox 6 ou superiores.
Resolucão da tela recomendada: 1024x 768 ou superior.

Conselhos de segurança no uso da Internet.

Com o objetivo de incrementar a sua segurança no uso da Internet, oferecemos as seguintes recomendações:

• Não abrir mensagens de correio eletrônico de origem desconhecido incluindo os arquivos anexos que incluam, podem conter vírus e outros programas mal intencionados.
• Muitos programas de correio dispões de módulos para a eliminação automática de correios eletrônicos não desejados (SPAM).
• Instale um programa antivírus e mantenha-o atualizado constantemente.
• Não facilite os seus dados pessoais se não se trata de um site de confiança. Os dados financeiros (cartão de crédito, etc) só devem ser proporcionados em ambientes seguros (protocolo https).
• Não utilize senhas fáceis de adivinhar. Não reutilize a mesma senha em diferentes sites. Não guarde senhas escritas em documentos no seu computador.
• Verifique periodicamente que o seu sistema operativo esteja atualizado contra as últimas vulnerabilidades detectadas.
• Mantenha sempre atualizado o seu software de Internet (navegador, correio eletrônico, clientes de mensageria)
• Instale um software anti virus para impedir ataques ao seu computador (alguns sistema operativos incluem anti-virus de maneira gratuita)
Realize de maneira periódica, cópia de segurança em algum suporte externo dos documentos mais importantes de seu computador.

Política de privacidade e proteção de dados

Datos solicitados

Unicamente se solicitarão dados de carácter pessoal para o caso de que se deseje realizar alguma oferta ou condições especiais de compra. Em todos os casos, o responsável do ficheiro (PITBULL CRAFT BEER) se compromete à cumprir a obrigação de secreto respeito aos conteúdos do ficheiro.

Direito de acesso.

O titular dos dados de carácter pessoal terá direito de acesso, ratificação, cancelação ou oposição respeito a quantos dados seus existam armazenados na base de dados da PITBULL CRAFT BEER.

Objetivos e o preenchimento dos dados.

Quando seja solicitada o preenchimento de um formulário no qual se recolha dados de caráter pessoal, se informará ao usuário a finalidade do tratamento, identidade e endereço do responsável do ficheiros, dos destinatários da informação e da possibilidade do titular dos dados de exercer os direitos de acesso, ratificação, cancelação e oposição ao tratamento de seus dados.

Ao mesmo tempo, os usuários autorizam expressamente a empresa a enviar-lhes informação comercial via eletrônica, a respeito de novidades no âmbito dos produtos oferecidos pela mesma, no suposto que não desejam receber a mencionada informação, bastará com notifica-lo via e-mail ao geral@pitbullcraftbeer.com em qualquer momento.

Os dados pessoais que nos são facilitados serão incluídos no ficheiro da PITBULL CRAFT BEER para gerenciar a relação comercial com nossos clientes. Poderão exercer o direito de acesso, cancelarão, ratificação, oposição e revogação do consentimento prestado, mediante carta dirigida à PITBULL CRAFT BEER – Rua Terra do Monte, 44, 3865-120 Fermelã – Estarreja.

Da mesma maneira, o cliente é consciente que no futuro a PITBULL CRAFT BEER utilize os seus dados pessoais para informar-lhe de seus produtos e/ou serviços e a que comunique tais dados à outras empresas com a finalidade que informe sobre os produtos ou serviços que comercializem. Se não deseja ser informado sobre os nossos produtos ou serviços ou de outras empresas, indique-nos por escrito na morada indicada acima, sinalizando claramente o seu nome e sobrenomes.

Veracidade dos dados

O usuário deverá preencher os formulários com os dados verdadeiros, exatos e completos e atuais. No caso que o usuário preencha dados correspondentes a outra pessoa, se entenderá que tem o consentimento expresso para isso dessa terceira pessoa, já que a PITBULL CRAFT BEER entenderá que os dados foram facilitados pelo titular dos mesmos. O usuário será o único responsável de qualquer dano ou prejuízo direto ou indireto que pudera ocasionar a qualquer pessoa a causa do preenchimento do formulário com dados falsos, inexatos, incompletos ou não atualizado.

Medidas de segurança

A PITBULL CRAFT BEER tomou todas as medidas legalmente requeridas para a proteção de dados pessoais, assim mesmo, adotaram todos os dispositivos técnicos ao seu alcance para evitar a perda, o mal uso, a alteração, o acesso, ou o roubo dos dados pessoais, fornecidos pelos usuários do site. O usuário terá em conta, sem embargo, que as medidas de segurança na Internet não são absolutamente invioláveis. Por essa razão aconselhamos consultar as Recomendações de uso de Internet.

Presença de “cookies”

Este site utiliza “cookies” quando um usuário navega por ele. Os “cookies” são uns pequenos ficheiros de dados que o servidor de Internet reenvia ao navegador e que são devolvidos posteriormente em cada nova petição. Estes ficheiros se armazenam no computador do usuário e permitem ao sistema lembrar características ou preferências de navegação de sessões anteriores. Os “cookies” deste site não são invasivos e não contêm dados de caráter pessoal. Em todos os casos, pode ser desativada a utilização de “cookies” seguindo as instruções do seu navegador.

INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Tel.: 213 847 484 | 919 225 540
Fax: 213 845 201
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Web: www.arbitragemdeconsumo.org / www.facebook.com/cniacc
Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt
(ao abrigo do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro)


Last updated: 20 December 2016